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TJPA - 0800486-62.2021.8.14.0094
Partes: FABIO OLIVEIRA DA CONCEICAO x CREUZA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMT - 1023365-14.2022.8.11.0002
Partes: FABIO CONCEICAO DE OLIVEIRA x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 19/07/2022
TJMT - 1027855-30.2020.8.11.0041
Partes: FABIO CONCEICAO DE OLIVEIRA x JOSE MARCIO PANOFF DE LACERDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/05/2021
TJAP - 0209671-19.2016.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x VIEIRALVES IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: KARINE SOUZA FLORES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 10/03/2016
TJBA - 8002644-85.2025.8.05.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 8000748-73.2022.8.05.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RENILSON DE JESUS CUNHA JUNIOR e outros
Advogado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Irara
Ajuizamento: 20/05/2022
TJBA - 0504154-79.2019.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIO DE OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/09/2019
TJSP - 1500311-28.2023.8.26.0642
Partes: JUSTICA PUBLICA x FABIO OLIVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA
1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRJ - 0002410-05.2022.8.19.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO x FABIO DE OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Japeri 2 Vara
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRJ - 0803534-19.2024.8.19.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x THIAGO DE SOUZA CARVALHO
Advogado: MARCELO BERNARDES BRASIEL
1ª instância - Japeri 2 Vara
Ajuizamento: 20/08/2024