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TJBA - 8000961-73.2021.8.05.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS
1ª instância - Vara Criminal de Iacu
Ajuizamento: 17/08/2021
TJPA - 0806074-52.2020.8.14.0040
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 07/10/2020
TJPA - 0811122-26.2019.8.14.0040
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0811122-26.2019.8.14.0040
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 18/11/2019
TJBA - 8000575-82.2023.8.05.0119
Partes: MARTIELLE FELIPE e outros x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: HORACIO DA CUNHA BASTOS e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8006600-66.2022.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: NAIANA ALMEIDA CARVALHO
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 8009602-10.2023.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 8000616-68.2021.8.05.0103
Partes: CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x CONDOMINIO CIDADELLE HOUSE
Advogado: FABIO DE ANDRADE MOURA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Ajuizamento: 02/02/2021
TJBA - 0008288-30.2025.8.05.0103
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0010779-78.2023.8.05.0103
Partes: PRAIAS DO ATLANTICO CONDOMINIO CLUBE x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 18/09/2023