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TJCE - 3000943-86.2021.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros x FRANCISCO FABIO GOMES MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/03/2021
TJAC - 0711755-41.2021.8.01.0001
Partes: ALAN BARRETO DA SILVA e outros x REGINALDO OLIVEIRA DE CASTRO e outros
Advogado: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 10/09/2021
TJPA - 0069240-31.2013.8.14.0301
Partes: x FERNANDO SANTOS GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/11/2013
TJCE - 0037878-74.2024.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO FABIO GOMES MELO
Advogado: FABIOLA LOPES RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 10/03/2025
TJCE - 0037878-74.2024.8.06.0001
Partes: FRANCISCO FABIO GOMES MELO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Advogado: FABIOLA LOPES RODRIGUES
1ª instância - 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/04/2024
TJCE - 0203020-55.2023.8.06.0296
Partes: 10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA e outros x FRANCISCO FABIO GOMES MELO e outros
Advogado: FABIOLA LOPES RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/02/2024
TJCE - 0203020-55.2023.8.06.0296
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCELO DA SILVA LIMA OLIVEIRA e outros
Advogado: JACQUELINE CHAVES BESSA MARTINS BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 13/03/2025
TJCE - 0200498-21.2024.8.06.0296
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO FABIO GOMES MELO e outros
Advogado: FABIOLA LOPES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 08/09/2025
TJCE - 0200498-21.2024.8.06.0296
Partes: 10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA e outros x FRANCISCO FABIO GOMES MELO e outros
Advogado: RONIERE VIEIRA PASSOS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/04/2024
TJMG - 0042645-87.2022.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FABIO GOMES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 19/08/2022