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TRF2 - 5063234-27.2022.4.02.5101
Partes: FATIA COMESTIVEIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PEDRO SOLIA PAMPLONA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 08/08/2025
TRF2 - 5004635-04.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FATIA COMESTIVEIS LTDA
Advogado: PEDRO SOLIA PAMPLONA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF2 - 5004635-04.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FATIA COMESTIVEIS LTDA
Advogado: PEDRO SOLIA PAMPLONA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRJ - 0012790-46.2021.8.19.0011
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FATIA COMESTIVEIS LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 03/12/2021
TJRJ - 0005433-10.2024.8.19.0011
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FATIA COMESTIVEIS LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 03/04/2024
TJSP - 1014959-68.2020.8.26.0224
Partes: FARIA LIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x FERNANDO AUGUSTO BERNARDES TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 18/05/2020
TJAL - 0700285-88.2025.8.02.0148
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA x EDNALDO PEREIRA OLIVEIRA
Advogado: JOSE CARLOS MORONI VALENCA NETO
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAL - 0700286-73.2025.8.02.0148
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA x JAILSON ALVES DOS SANTOS
Advogado: JOSE CARLOS MORONI VALENCA NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana do Ipanema
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAL - 0700133-55.2025.8.02.0143
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA x JOAO YGO DA COSTA ARAUJO
Advogado: JOSE CARLOS MORONI VALENCA NETO
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e Criminal da Capital
Ajuizamento: 09/06/2025
TJCE - 0201470-35.2023.8.06.0034
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 14/11/2023