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TJMG - 0054374-57.2023.8.13.0701
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FELIPE PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 14/09/2023
TJAP - 0127357-45.2024.8.04.1000
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x CRISTIANO BATISTA DA SILVA e outros
Advogado: LAIANE T. ABATI e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0432668-97.2013.8.19.0001
Partes: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e outros x JOSE GENIVAL DE SOUZA GOMES e outros
Advogado: DANIEL STOLEAR SIMOES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRJ - 0432668-97.2013.8.19.0001
Partes: JOSE GENIVAL DE SOUZA GOMES e outros x CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 18/12/2013
TJPE - 0002034-05.2015.8.16.0194
Partes: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A e outros x TRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 24ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 05/03/2015
TJMG - 0019218-02.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x ANTONIO CARLOS VIEIRA BARBOSA e outros
Advogado: ROBSON LOURENCO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMG - 0000918-20.2022.8.13.0026
Partes: MARCIANO BARBOSA RAMOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Ajuizamento: 11/08/2023
TJMG - 0022887-64.2021.8.13.0693
Partes: ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1292731-75.2018.8.13.0024
Partes: VINICIUS HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: VIVIANE DE MELO MOREIRA RANGEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMG - 0015638-18.2022.8.13.0567
Partes: ROSERALDO BARCELOS DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana
Ajuizamento: 22/08/2023