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TRF1 - 0014481-74.2013.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 15/05/2013
TRF1 - 0013169-92.2015.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CONSTRUTORA FENIX LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 16/06/2015
TRF1 - 0022746-02.2012.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 31/10/2012
TRF1 - 0001453-34.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CONSTRUTORA FENIX LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 10/09/2015
TJMG - 0147156-53.2013.8.13.0016
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Alfenas
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMG - 2372367-72.2023.8.13.0000
Partes: OLEOBRAS COMERCIO DE RESIDUOS OLEOSOS EIRELI - ME x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 25/09/2023
TJMG - 2731331-82.2023.8.13.0000
Partes: FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME x JATAHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIO LTDA
Advogado: GUILHERME OLIVEIRA FOGARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eveline Mendonca Felix Goncalves
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMG - 2369445-24.2024.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: PAULO MURILO ALVES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMG - 3244258-86.2024.8.13.0000
Partes: STRATURA ASFALTOS S.A. x FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMG - 3244258-86.2024.8.13.0000
Partes: STRATURA ASFALTOS S.A. x FENIX CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 29/10/2024