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TJSC - 5002038-10.2025.8.24.0282
Partes: FERNANDO DE BORBA SANTOS x SURDICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado: MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 22/05/2025
TJSC - 5002522-59.2024.8.24.0282
Partes: FERNANDO DE BORBA SANTOS x SURDICON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado: ANDRESSA AMARAL e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 09/07/2024
TJSP - 0000364-26.2024.8.26.0294
Partes: FERNANDO MAGNO SANTOS BORBA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO JOAO HAYTZMAN CUNHA
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Jacupiranga
Ajuizamento: 21/05/2023
TJPE - 0002041-97.2011.8.16.0109
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x HAROLDO MILLER BORBA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mandaguari - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2015
TJPE - 0002152-03.2019.8.16.0109
Partes: THAIS FERNANDA BORBA DOS SANTOS x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mandaguari - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/05/2019
TJPE - 0000683-53.2013.8.16.0101
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x HAROLDO MILLER BORBA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/01/2020
TJPE - 0000729-86.2011.8.16.0109
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x HAROLDO MILLER BORBA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mandaguari - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/01/2015
TJMS - 0815011-57.2022.8.12.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: MARCELO RADAELLI DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 20/04/2022
TJRO - 5003370-62.2022.8.21.0003
Partes: FERNANDA BORBA DOS SANTOS BATISTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRO - 5014010-22.2025.8.21.0003
Partes: ELOI BORBA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JAQUELINE HELDT DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 22/05/2025