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TJRR - 7005318-06.2021.8.22.0005
Partes: FERNANDO MEIRELES DE SOUZA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ENILSON TAFFAREL SANTOS SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRR - 7005318-06.2021.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FERNANDO MEIRELES DE SOUZA
Advogado: GUSTAVO CAETANO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 28/05/2021
TJRR - 7070015-77.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FERNANDO MEIRELES DE SOUZA e outros
Advogado: GUSTAVO CAETANO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRO - 5005010-35.2019.8.21.3001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO FERNANDO DE LIMA MEIRELLES
Advogado: ELIAS KOAKOSKI e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRO - 5005010-35.2019.8.21.3001
Partes: EDUARDO FERNANDO DE LIMA MEIRELLES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2023
TJRO - 5005010-35.2019.8.21.3001
Partes: EDUARDO FERNANDO DE LIMA MEIRELLES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Ajuizamento: 27/09/2023
TJSC - 5011380-52.2024.8.24.0000
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x EDUARDO FERNANDO DE LIMA MEIRELLES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 05/03/2024
TJRJ - 0804871-43.2025.8.19.0007
Partes: DAC - AULAS DE APROFUNDAMENTO LTDA - ME x FERNANDO FERNANDES FRANCO DE MEIRELLES
Advogado: RAMONA DE MORAES TEIXEIRA e outros
1ª instância - Barra Mansa I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF2 - 5002559-64.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ x FERNANDO FERNANDES FRANCO DE MEIRELLES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002559-64.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ x FERNANDO FERNANDES FRANCO DE MEIRELLES
Advogado: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 07/05/2025