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TJMA - 0009611-96.2015.8.10.0001
Partes: MARIA GORETE DE QUEIROZ BRITO x IBIZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA NINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMA - 0803097-72.2022.8.10.0026
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x L. DOS SANTOS ARAUJO SERVICOS - ME
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0827475-75.2019.8.10.0001
Partes: NATAL PAULO DO NASCIMENTO e outros x ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2019
TJMA - 0001415-38.2010.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO CARLOS PES e outros
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 18/05/2010
TJMA - 0058101-86.2014.8.10.0001
Partes: KARINE CABRAL NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2014
TJMA - 0819903-34.2020.8.10.0001
Partes: CAROLINA TROVAO DOS SANTOS BAIMA x ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2020
TJMA - 0003527-38.2014.8.10.0026
Partes: ILDO BENDER x VALDONEI JULIO KAZIENKO URODA e outros
Advogado: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMA - 0003527-38.2014.8.10.0026
Partes: ILDO BENDER x VALDONEI JULIO KAZIENKO URODA e outros
Advogado: GERSON AKIHIRO KURAMOTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 21/10/2014
TJMA - 0803827-88.2019.8.10.0026
Partes: JOSEFA ALVES SANTANA SANTOS e outros x RAIMUNDO NONATO SANTANA
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJMA - 0803827-88.2019.8.10.0026
Partes: JOSEFA ALVES SANTANA SANTOS e outros x RAIMUNDO NONATO SANTANA
Advogado: RENATA DA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/10/2024