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TJBA - 0002210-26.2011.8.05.0001
Partes: EBAL EMPRESA BAHIANA DE ALIMENTOS SA x LIVRARIA CULTURA S.A
Advogado: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2011
TJBA - 0002210-26.2011.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOSEBAL e outros x LIVRARIA CULTURA LTDA
Advogado: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 07/11/2019
TJBA - 0341053-50.2012.8.05.0001
Partes: PRECISAO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME x EDGARD AGNELLO PEREIRA FILHO e outros
Advogado: FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/05/2012
TJBA - 8003635-41.2025.8.05.0039
Partes: EMERSON BARRETO DE SOUZA x ALANA LEITE DOS SANTOS DE ABREU e outros
Advogado: FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 20/03/2025
TRF1 - 0018954-50.2005.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ADEMIR ISMERIM MEDINA e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 12/09/2005
TJBA - 0313793-61.2013.8.05.0001
Partes: ALTAMIRANDO DOS SANTOS DALTRO x P.L. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: MARCONE SODRE MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 29/06/2021