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TJBA - 8000185-09.2019.8.05.0134
Partes: ANA ILZA SOUZA PIRES x MUNICIPIO DE ITUACU
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 8000335-41.2017.8.05.0075
Partes: ANETE BARRETO VIANA x LUIS WAGNER PEDROSO DOS SANTOS e outros
Advogado: HENRIQUE JUNIOR RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2017
TJBA - 8002452-19.2019.8.05.0274
Partes: TELMA DE OLIVEIRA SILVA DIAS x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 8003476-82.2019.8.05.0274
Partes: SUZE CLEIDE MARQUES MIRANDA ALMEIDA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/06/2019
TJBA - 8003476-82.2019.8.05.0274
Partes: SUZE CLEIDE MARQUES MIRANDA ALMEIDA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8000241-08.2020.8.05.0134
Partes: SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU x MUNICIPIO DE ITUACU
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 8000241-08.2020.8.05.0134
Partes: SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ITUACU x MUNICIPIO DE ITUACU
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/10/2020
TJBA - 8002444-42.2019.8.05.0274
Partes: NORMA PRATES FERREIRA x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8000074-56.2019.8.05.0253
Partes: KIRIA ALESSANDRA AGUIAR BRITO MARTINS x MUNICIPIO DE TANHACU e outros
Advogado: FERNANDO SOARES GIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 8000080-63.2019.8.05.0253
Partes: MARINEIDE EVANGELISTA LIMA x MUNICIPIO DE TANHACU
Advogado: TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025