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TJMA - 0835049-81.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x FLAVIO SOARES PEREIRA
Advogado: THAMMY PORTO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMA - 0808842-74.2023.8.10.0001
Partes: FLAVIO SOARES PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SILAS AROUCHE PAZZINI
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMA - 0807649-32.2020.8.10.0000
Partes: FLAVIO SOARES PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: NELI SANTANA BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 19/06/2020
TJMA - 0805912-09.2023.8.10.0058
Partes: FLAVIO SOARES PEREIRA x NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMA - 0812393-94.2025.8.10.0000
Partes: FLAVIO SOARES PEREIRA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO MARANHAO/SEAD e outros
Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 09/05/2025
TJDFT - 0717218-76.2024.8.07.0005
Partes: FLAVIO PEREIRA SOARES x BRUNO SILVEIRA ALVES DE RESENDE e outros
Advogado: MARCONE ALMEIDA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Ajuizamento: 20/12/2024
TJMG - 0079112-48.2019.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO SOARES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 15/09/2023
TJMG - 0666362-58.2024.8.13.0000
Partes: FERNANDO SOARES PEREIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME/VIOL.DOM. DE SANTA LUZIA
Advogado: GIOVANNI DA ROCHA AFONSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 02/02/2024
TJMG - 0021801-73.2023.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO SOARES PEREIRA e outros
Advogado: GIOVANNI DA ROCHA AFONSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 09/04/2025
TJMG - 0021801-73.2023.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FLAVIO SOARES PEREIRA e outros
Advogado: CLAUDIA AMELIA NOGUEIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 31/07/2023