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TJBA - 8003635-64.2023.8.05.0248
Partes: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8000116-25.2021.8.05.0063
Partes: IDELFRANK OLIVEIRA PASTOR x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 0004557-62.2014.8.05.0248
Partes: DIONISIO DE JESUS SANTOS x DERMEVAL A. DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 10/07/2014
TJBA - 8000801-27.2024.8.05.0160
Partes: CLEITON SILVA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PLANALTINO e outros
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas
Ajuizamento: 06/07/2024
TJBA - 8117798-85.2024.8.05.0001
Partes: ELISANGELA PORTO DE CASTRO x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 0003646-11.2018.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 02/02/2024
TJBA - 8005485-53.2025.8.05.0000
Partes: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA - BA
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 07/02/2025
TJBA - 8023666-05.2025.8.05.0000
Partes: ANA KELLY BASTOS DE OLIVEIRA x PRESIDENTEE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA e outros
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 1071480-10.2024.4.01.3300
Partes: JULIO GOMES LEITE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024