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TJRJ - 0000757-48.2011.8.19.0084
Partes: FLAVIA DA SILVA REIS x BANCO VOTORANTIM S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF2 - 5027471-91.2024.4.02.5101
Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ x FLAVIA REIS DA SILVA e outros
Advogado: MARIA CLARA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 16/12/2024
TRF2 - 5027471-91.2024.4.02.5101
Partes: FLAVIA REIS DA SILVA x CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
Advogado: JOAO PAULO BALSINI e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/04/2024
TJSP - 1000416-19.2025.8.26.0084
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CAPITAL x FLAVIO REGIS DA SILVA e outros
Advogado: TATIANA PAPASIAN PALMA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Vila Mimosa
Ajuizamento: 22/01/2025
TJAP - 0605207-66.2022.8.04.4400
Partes: SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAZONAS x FLAVIO LUAN REIS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 16/11/2022
TJAP - 0000387-48.2025.8.04.4400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FLAVIO LUAN REIS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPI - 0004256-51.2020.8.17.2001
Partes: JOSE ALUINO DO REIS e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 27/01/2020
TJPI - 0004256-51.2020.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x JOSE ALUINO DO REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPI - 0004256-51.2020.8.17.2001
Partes: JOSE ALUINO DO REIS e outros x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 27/01/2020
TJPI - 0004256-51.2020.8.17.2001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x JOSE ALUINO DO REIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 08/02/2023