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TJMA - 0001091-83.2016.8.10.0108
Partes: FRANCILENE DA CONCEICAO SILVA e outros x MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
Advogado: ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 09/08/2016
TJMA - 0801556-13.2022.8.10.0023
Partes: FRANCILENE DA CONCEICAO SILVA x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 27/10/2022
TJMA - 0001868-91.2014.8.10.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAEL DE SOUSA SA e outros
Advogado: ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 11/06/2014
TJMA - 0800035-90.2021.8.10.0080
Partes: ANTONIA NATALIA PEREIRA CORREA e outros x MUNICIPIO DE MATOES
Advogado: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 22/05/2025
TJMA - 0800035-90.2021.8.10.0080
Partes: ANTONIA NATALIA PEREIRA CORREA e outros x MUNICIPIO DE MATOES
Advogado: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0000028-27.2019.8.10.0105
Partes: SILVANA BARBOSA DOS REIS e outros x LUCAS PINHEIRO BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 01/02/2019
TJMA - 0801933-50.2023.8.10.0119
Partes: FRANCILENE DA CONCEICAO SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Ajuizamento: 24/07/2023
TRF1 - 1018107-73.2025.4.01.3900
Partes: ISAQUE DA SILVA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FRANCILENE CONCEICAO DA SILVA e outros
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 25/04/2025
TJMA - 0801772-83.2023.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE FRANCISCO SANTOS AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Joao Lisboa
Ajuizamento: 23/01/2023
TJMA - 0801772-83.2023.8.10.0040
Partes: JOSE FRANCISCO SANTOS AMORIM e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 20/02/2024