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TJDFT - 0705846-49.2018.8.07.0003
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA x FRANCISCO DE ASSIS P. BEZERRA e outros
Advogado: GUSTAVO RODRIGUES SUHET e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0023147-77.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PES---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/05/2015
TJMA - 0802569-84.2020.8.10.0001
Partes: ELENIR DE MARIA ALVES ARAUJO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/02/2020
TJMA - 0000427-57.2013.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HENRIQUE CALDEIRA SALGADO e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 15/05/2013
TJMA - 0000427-57.2013.8.10.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HENRIQUE CALDEIRA SALGADO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Felix Fischer
Ajuizamento: 25/03/2020
TJMA - 0816898-67.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMA - 0824530-81.2020.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/08/2020
TJMA - 0808750-02.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 14/04/2023
TJMA - 0009614-94.2016.8.10.0040
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 26/07/2016
TJDFT - 0018300-84.2013.8.07.0001
Partes: MARIA INACIA ALMEIDA e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA
Advogado: ATALIBA TAVARES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 28/08/2019