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TRF1 - 0001246-41.2007.4.01.4100
Partes: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 20/03/2007
TRF1 - 0000233-94.2013.4.01.4100
Partes: VALNEY TEOTONIO NEVES e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 11/01/2013
TJCE - 0050601-61.2021.8.06.0121
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA x MUNICIPIO DE MASSAPE
Advogado: PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Ajuizamento: 29/07/2021
TJCE - 0004754-17.2013.8.06.0121
Partes: TEREZINHA AMORIM DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE MASSAPE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Ajuizamento: 11/06/2013
TJCE - 0049046-93.2012.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/12/2012
TJPR - 0006344-02.2014.8.18.0140
Partes: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 08/05/2024
TJPR - 0006344-02.2014.8.18.0140
Partes: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 12/08/2014
TJDFT - 0038140-87.2003.8.07.0015
Partes: CLEUZANI SOARES COELHO e outros x INACOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LTDA e outros
Advogado: CLORIVAL FLORINDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 28/08/2019
TJCE - 3000421-79.2023.8.06.0101
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA x ENEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 10/04/2023
TJCE - 3000421-79.2023.8.06.0101
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA x COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/08/2023