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TJMT - 1005331-60.2023.8.11.0000
Partes: FRANCISCO GOMES DE AGUIAR x RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS
Advogado: FABIO ARRUDA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 23/09/2023
TJMT - 1002850-89.2022.8.11.0023
Partes: FRANCISCO GOMES DE AGUIAR x RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS
Advogado: FABIO ARRUDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/10/2022
TRF1 - 0043073-71.2011.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO GOMES DE AGUIAR e outros
Advogado: SIDNEI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 03/08/2011
TJDFT - 0725464-09.2016.8.07.0016
Partes: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S.A. e outros x FRANCISCO GOMES DE AGUIAR e outros
Advogado: RODOLFO MACEDO MONTENEGRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima
Ajuizamento: 06/02/2017
TJDFT - 0725464-09.2016.8.07.0016
Partes: FRANCISCO GOMES DE AGUIAR e outros x INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 23/08/2016
TJCE - 0003500-14.2010.8.06.0121
Partes: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A e outros x FRANCISCO ARISTIDES GOMES AGUIAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geritsa Sampaio Fernandes
Ajuizamento: 03/08/2023
TJCE - 0003500-14.2010.8.06.0121
Partes: FRANCISCO ARISTIDES GOMES AGUIAR x UNIBANCO SEGUROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Ajuizamento: 12/07/2010
TJMA - 0029719-59.2009.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2009
TJMA - 0803667-14.2020.8.10.0031
Partes: FRANCISCA GOMES DE AGUIAR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0039770-90.2013.8.10.0001
Partes: REGINA MARIA DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2013