Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado: ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Advogado: RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis

Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 9ª Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO e outros

Advogado: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO e outros

Advogado: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES e outros

1ª instância - 2ª Vara de Araioses

Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS NUNES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros

Advogado: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX e outros

1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao

Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS NUNES x MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

Advogado: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA e outros

1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GABRIEL DOS SANTOS LEITE e outros

Advogado: PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Grajau

Partes: GABRIEL DOS SANTOS LEITE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)

Partes: ROSIVALDO DE ANDRADE COSTA e outros x GABRIEL DOS SANTOS LEITE e outros

Advogado: PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais