Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 17 de 17 registros
TJRN - 0815448-58.2020.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALDENOR EVANGELISTA NOGUEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRN - 0815448-58.2020.8.20.5106
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO) e outros x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0803942-12.2025.8.20.5106
Partes: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RENAN MENESES DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/02/2025
TJPA - 0801129-35.2022.8.14.0013
Partes: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MARTINS x TERCEIROS POSSUIDORES
Advogado: ELKSON PROCOPIO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 28/05/2022
TJRO - 5036710-73.2022.8.21.0010
Partes: ITAMARAJA KIELING MEDEIROS x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCO ANTONIO MORESCO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 13/09/2022
TJMA - 8009020-56.2019.8.10.0001
Partes: A SAUDE PUBLICA e outros x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2019
TJMA - 8011128-58.2019.8.10.0001
Partes: A SAUDE PUBLICA x FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/08/2019