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TJDFT - 0010157-04.2016.8.07.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/11/2019
TJMT - 1018473-67.2019.8.11.0002
Partes: FRANCISCO PINTO DE MAGALHAES x MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA SCAFF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 27/11/2019
TJMT - 1037129-67.2022.8.11.0002
Partes: FRANCISCO PINTO DE MAGALHAES x MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA SCAFF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Ajuizamento: 22/11/2022
TJCE - 0146708-13.2019.8.06.0001
Partes: FRANCISCO JOSE MAGALHAES PINTO x INSTITUTO DR JOSE FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 28/06/2019
TJCE - 0200766-69.2024.8.06.0298
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL e outros x MARCELINO NASCIMENTO AMORIM
Advogado: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 23/05/2024
TJCE - 3002699-19.2024.8.06.0101
Partes: FRANCISCA DANIELA PINTO MAGALHAES x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Advogado: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/07/2025
TJCE - 3002699-19.2024.8.06.0101
Partes: FRANCISCA DANIELA PINTO MAGALHAES x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Advogado: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Itapipoca
Ajuizamento: 20/12/2024
TJPA - 0000281-70.2014.8.14.0075
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FRANCISCO MAGALHAES PINHO PRESO
Advogado: ROSIMAR MACHADO DE MORAES
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 13/05/2022
TJAC - 0702265-74.2024.8.01.0070
Partes: ESTADO DO ACRE x FRANCISCO NELSON PINTO DE MAGALHAES
Advogado: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAC - 0702265-74.2024.8.01.0070
Partes: FRANCISCO NELSON PINTO DE MAGALHAES x ESTADO DO ACRE
Advogado: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 16/04/2024