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TJSP - 1158177-02.2024.8.26.0100
Partes: JULIVAL DOS REIS ALMEIDA DOS SANTOS x SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS SA
Advogado: JOSE UMBERTO CEZE e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRJ - 0250787-75.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LEONARDO JUSTINO GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0192605-96.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x VANDERSON SANTANA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 12/03/2025
TJRJ - 0007498-50.2022.8.19.0042
Partes: MARCIO LUIZ DA SILVA MATTOS x FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRJ - 0253190-17.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCELO DA CONCEICAO XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRJ - 0276879-90.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x EMERSON CASTRO CORREIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 18/08/2025
TJMA - 0004172-14.2015.8.10.0031
Partes: JOILSON PIMENTEL TORRES x FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros
Advogado: EDGERSON DE ARAUJO CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 19/10/2015
TJCE - 0237252-42.2022.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ANTONIO DE LIMA MOURA e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2024
TJCE - 0237252-42.2022.8.06.0001
Partes: ANTONIO DE LIMA MOURA x FUNDACAO GETULIO VARGAS (FGV) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/05/2022
TJDFT - 0748887-28.2025.8.07.0001
Partes: LUAN CORTI SANTOS x OAB DF e outros
Advogado: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/09/2025