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TJRJ - 0088445-52.2024.8.19.0000
Partes: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS e outros x RODOLFO BATISTA PONTAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRJ - 0000613-44.2025.8.19.0000
Partes: AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/01/2025
TJRJ - 0148521-88.2014.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0148521-88.2014.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/08/2018
TJRJ - 0189674-57.2021.8.19.0001
Partes: GRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/07/2024
TJRJ - 0331606-43.2015.8.19.0001
Partes: ELIAS SANTOS FIGUEIREDO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/08/2015
TJRJ - 0816160-25.2024.8.19.0001
Partes: FRANCISCA ELIENE MACIEL LIMA x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 17/02/2024
TJRJ - 0827212-91.2024.8.19.0203
Partes: MARIA JOSE FARIAS DE SOUZA DOS SANTOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0804591-13.2023.8.19.0211
Partes: CELIA DE OLIVEIRA MARMELLO x FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PEDRO VINICIUS SANTOS SOUZA e outros
1ª instância - Pavuna Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRJ - 0855871-08.2022.8.19.0001
Partes: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/06/2024