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TJMG - 0131045-81.2024.8.13.0024
Partes: JOAO GABRIEL GONCALVES NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARIANA DO ESPIRITO SANTO COSTA PIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Flavio Lucas Padula
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMG - 0131045-81.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO GABRIEL GONCALVES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF1 - 1032333-65.2024.4.01.3400
Partes: JOAO GABRIEL GONCALVES NETO x REITORA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS - PUC GOIAS e outros
Advogado: HYAGO ALVES VIANA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2024
TJMG - 1530940-31.2023.8.13.0000
Partes: GABRIEL GONCALVES DE SOUZA NETO x JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE
Advogado: RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion
Ajuizamento: 03/07/2023
TJMG - 0486367-47.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x GABRIEL GONCALVES DE SOUZA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJBA - 0349672-32.2013.8.05.0001
Partes: CYNARA OLIVEIRA PEREIRA TORRES e outros x BARAO DE ITAPOAN INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2013
TJPA - 0802165-36.2024.8.14.0048
Partes: GABRIEL GONCALVES DA PENHA NETO e outros x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP
Advogado: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Salinopolis
Ajuizamento: 10/09/2024