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TJBA - 8046972-39.2021.8.05.0001
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 8046972-39.2021.8.05.0001
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2021
TJMS - 0001192-72.2021.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MATEUS RAMALHO DA SILVA
Advogado: IVAN ROBERTO
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMS - 0800669-37.2024.8.12.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x DJOELSON SAMUEL DUTRA LEAL e outros
Advogado: THIAGO ARRIBAMAR ADORNO
1ª instância - Ivinhema - 2ª Vara
Ajuizamento: 25/04/2024
TJMS - 0802308-75.2024.8.12.0017
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: VALTER DE QUEIROS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Ajuizamento: 28/02/2025
TJMS - 0802308-75.2024.8.12.0017
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: VALTER DE QUEIROS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMS - 0805222-15.2024.8.12.0017
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS e outros
Advogado: FERNANDO ZANELI MITSUNAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Ajuizamento: 16/04/2025
TJMS - 0805222-15.2024.8.12.0017
Partes: GABRIEL DE OLIVEIRA BASTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 04/09/2024
TJMS - 0901053-27.2023.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MICHEL FERREIRA LOPES
Advogado: HALIFFER HENRIQUE COSTA VALENCIANO
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 29/11/2023
TJMS - 0900017-80.2024.8.12.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDILSON DEDE DA CRUZ
Advogado: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - Bataypora - Vara Unica
Ajuizamento: 27/01/2024