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TJBA - 0001210-52.2016.8.05.0021
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES e outros x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: ISRAEL FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/11/2016
TJBA - 8000348-37.2019.8.05.0021
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: LARISSA LEAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/08/2019
TJBA - 0000835-22.2014.8.05.0021
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/10/2014
TJBA - 8000484-68.2018.8.05.0021
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/10/2018
TJBA - 0000861-54.2013.8.05.0021
Partes: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2013
TJBA - 0000418-40.2012.8.05.0021
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/2012
TJBA - 8124910-76.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2022
TJBA - 8068816-45.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2021
TJBA - 8001005-66.2025.8.05.0021
Partes: VANUSIA GOMES DOS SANTOS x ANDRE RIBEIRO SODRE e outros
Advogado: LAZARO FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/06/2025
TJBA - 8069604-30.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2019