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TRF1 - 0001926-40.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/01/2017
TRF1 - 0052255-27.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1008564-96.2022.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 15/02/2022
TRF1 - 1012229-96.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 13/03/2019
TRF1 - 1012229-96.2017.4.01.3400
Partes: GEMA - CENTRO DE ENSINO E ESPORTES LTDA - ME x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - DF e outros
Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 15/09/2017