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TJBA - 8158279-90.2024.8.05.0001
Partes: RAFAEL BARBOSA BRITO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8158279-90.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL BARBOSA BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJMA - 0816388-23.2022.8.10.0000
Partes: GENIVALDO NERES DOS SANTOS JUNIOR x 1ª VARA DA COMARCA DE COROATA
Advogado: GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0800617-94.2022.8.10.0035
Partes: CARLINDO BRANDAO NASCIMENTO e outros x AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE COROATA e outros
Advogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 24/09/2025
TJMA - 0800617-94.2022.8.10.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIS CARLOS PEREIRA LEITAO e outros
Advogado: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coroata
Ajuizamento: 24/03/2022