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TJBA - 0047472-96.2024.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO PARQUE LAGOA GRANDE x GILBERTO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8000738-73.2024.8.05.0007
Partes: GILBERTO CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 0410645-50.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 0410645-50.2013.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO e outros
Advogado: ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO e outros
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2014
TJBA - 0793955-36.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x GILBERTO CONCEICAO DOS SANTOS SERVICOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/10/2017
TJPA - 0800481-32.2021.8.14.0032
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE - PA (OUTROS_PARTICIPANTES) x GILBERTO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 19/04/2021
TJPA - 0000528-30.2007.8.14.0032
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE e outros x GILBERTO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 27/05/2022
TJPA - 0010092-34.2011.8.14.0051
Partes: IVANILSON PEREIRA DO NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 26/05/2021
TJPA - 0010092-34.2011.8.14.0051
Partes: IVANILSON PEREIRA DO NASCIMENTO e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 19/03/2025
TJPA - 0010092-34.2011.8.14.0051
Partes: GILBERTO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 04/09/2024