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TJMA - 0002757-28.2011.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SAMIA GISELY JANSEN PEREIRA XAVIER DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/01/2011
TJMA - 0002408-64.2007.8.10.0001
Partes: ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WALMIR AZULAY DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 13/01/2020
TJMA - 0006662-80.2007.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES PINTO JANSEN PEREIRA e outros x JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA e outros
Advogado: PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2007
TJMA - 0034944-26.2010.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AUGUSTO GALBA FALCAO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2018
TJMA - 0034944-26.2010.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x AUGUSTO GALBA FALCAO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0002449-60.2009.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AUGUSTO GALBA FALCAO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2009
TJMA - 0002449-60.2009.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x AUGUSTO GALBA FALCAO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 13/10/2023
TJMA - 0009960-22.2003.8.10.0001
Partes: WELLINGTON CASTRO JANSEN PEREIRA e outros x JOSE JANSEN PEREIRA
Advogado: JOAO FERNANDES FREIRE NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2003
TJMA - 0822458-58.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SAMIA GISELY JANSEN PEREIRA XAVIER DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2019