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TJMA - 0049462-50.2012.8.10.0001
Partes: LUIS GUSTAVO CASTRO DE ARAUJO COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2012
TJRJ - 0830545-67.2023.8.19.0209
Partes: ANA PATRICIA MARTINS DE SENA x GUSTAVO DE CASTRO E COSTA ACCIOLY
Advogado: ALICE DE LIMA HENRIQUE e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRJ - 0806693-43.2025.8.19.0209
Partes: CONDOMINIO BARRA D ORO x ESPOLIO DE LUIZ CARLOS BOAVISTA ACCIOLY e outros
Advogado: ROBERTO PEREIRA NUNES
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 20/02/2025
TRF2 - 5004831-42.2022.4.02.0000
Partes: GUARACI SARMENTO CAVALCANTI e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 19/04/2022
TRF2 - 5004912-88.2022.4.02.0000
Partes: SAUL BEMERGUY x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 25/11/2022
TRF2 - 5021076-54.2022.4.02.5101
Partes: GUARACI SARMENTO CAVALCANTI e outros x UNIAO
Advogado: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF2 - 5021076-54.2022.4.02.5101
Partes: GUSTAVO DE CASTRO E COSTA ACCIOLY e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2022