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TJSC - 5005598-83.2024.8.24.0026
Partes: SILMARA DOS SANTOS COTIAS e outros x ROSIVAL REIS DOS SANTOS
Advogado: RICARDO ANTONIO MABA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Guaramirim
Ajuizamento: 19/09/2024
TJMA - 0821413-17.2022.8.10.0000
Partes: GUSTAVO REIS DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 18/10/2022
TJMA - 0801032-74.2023.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GUSTAVO REIS DOS SANTOS
Advogado: JOSE SANDRO GOMES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 29/04/2023
TJMA - 0801032-74.2023.8.10.0057
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x GUSTAVO REIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMA - 0001077-78.2018.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GUSTAVO REIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 13/06/2018
TJMA - 0001077-78.2018.8.10.0060
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8000214-58.2023.8.05.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VANCLEU NOVAIS SILVA e outros
Advogado: RAFAEL DA SILVA ROSA
1ª instância - Vara Criminal de Guaratinga
Ajuizamento: 10/05/2023
TRF1 - 1008793-52.2024.4.01.3314
Partes: GUSTAVO DOS SANTOS REIS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MICHELE SANTANA DA CONCEICAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2025
TRF1 - 1008793-52.2024.4.01.3314
Partes: GUSTAVO DOS SANTOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MICHELE SANTANA DA CONCEICAO
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 28/08/2024
TJCE - 3000331-22.2022.8.06.0161
Partes: RAFAEL GUSTAVO SANTOS DOS REIS x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau
Ajuizamento: 02/10/2022