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TJDFT - 0703712-94.2024.8.07.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUIS GUSTAVO DA CONCEICAO
Advogado: ESRIEL DIAS BATISTA
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Ajuizamento: 17/05/2024
TJDFT - 0001789-20.2018.8.07.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x LUIS GUSTAVO DA CONCEICAO
Advogado: ESRIEL DIAS BATISTA
1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho
Ajuizamento: 07/11/2019
TJRO - 5003093-75.2025.8.21.4001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS FIGUEIRAS III x FATIMA ROSA DA CONCEICAO e outros
Advogado: ANDRESA THAIS DA SILVA
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/04/2025
TJRR - 7010808-57.2022.8.22.0010
Partes: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA CONCEICAO x AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRR - 7010808-57.2022.8.22.0010
Partes: AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. x LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRR - 7000678-37.2024.8.22.0010
Partes: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA CONCEICAO x TRANSPORTADORA AZUL EXPRESS LTDA
Advogado: OZIEL SOBREIRA LIMA e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 02/02/2024
TJRO - 5014335-25.2021.8.21.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO PINTO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRO - 5014335-25.2021.8.21.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO PINTO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2023
TJAP - 0160641-10.2025.8.04.1000
Partes: LUIZ GUSTAVO ALVES DA CONCEICAO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 11/06/2025
TJSP - 1000929-82.2025.8.26.0505
Partes: BANCO VOTORANTIMS/A x LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO BORBA
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires
Ajuizamento: 14/03/2025