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TJMA - 0803436-75.2022.8.10.0076
Partes: MARIA IRENE DA PENHA x SANDRO REGIS BEZERRA SILVA e outros
Advogado: DANIELLE RIBEIRO FEITOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMA - 0853284-72.2016.8.10.0001
Partes: SOUZA & FARIAS ADVOGADOS x REDE MAQUINAS LTDA
Advogado: ALDINEI ABREU FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 23/06/2025
TJMA - 0802245-57.2019.8.10.0057
Partes: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0802245-57.2019.8.10.0057
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. e outros x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 04/11/2022
TJMA - 0801076-87.2016.8.10.0009
Partes: LUIS LOPES CALDAS FILHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2016
TJMA - 0801076-87.2016.8.10.0009
Partes: LUIS LOPES CALDAS FILHO x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMA - 0805838-37.2020.8.10.0000
Partes: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
Advogado: GUSTAVO ROBERTO BASILIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 21/05/2020
TJMA - 0012079-67.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO
Advogado: RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0012079-67.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO
Advogado: RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0801091-38.2018.8.10.0057
Partes: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE e outros
Advogado: MARCIO FERREIRA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/09/2022