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TJBA - 8004981-44.2022.8.05.0229
Partes: SANDRA MARIA SOUZA SANTOS x FLORENTINO FALEIRO DE CASTRO
Advogado: HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 05/10/2022
TJBA - 8004597-71.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x COSME SANTOS DOS REIS
Advogado: EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 8004597-71.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 8026278-10.2025.8.05.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: DANILO PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2025
TJBA - 8012691-21.2025.8.05.0000
Partes: COSME SANTOS DOS REIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HEBERTE NASCIMENTO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8035934-91.2025.8.05.0000
Partes: RAFAELA DE CARVALHO SOUZA e outros x JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: HEBERTE NASCIMENTO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8079138-85.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADILSON PRAZERES BARBOSA e outros
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8037725-95.2025.8.05.0000
Partes: RAFAELA DE CARVALHO SOUZA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR-BA e outros
Advogado: HEBERTE NASCIMENTO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8001277-91.2020.8.05.0229
Partes: JOSE RAIMUNDO CONCEICAO SOUZA x PEDRO MAIA MELO
Advogado: HEBERTE NASCIMENTO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 28/07/2020
TJBA - 0000291-72.2017.8.05.0233
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADRIANO DAS NEVES SILVA e outros
Advogado: CLEBER NUNES ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Sao Felipe
Ajuizamento: 12/12/2017