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TJBA - 0001163-48.2008.8.05.0057
Partes: V.J.PAPELARIA e outros x MUNICIPALIDADE DE CICERO DANTAS e outros
Advogado: HELIO AUGUSTO SOARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 11/09/2008
TJBA - 0000868-40.2010.8.05.0057
Partes: MARIA JOSEFINA DE ANDRADE VIEIRA GONCALVES e outros x MARCIO ANDRADE VIEIRA GONCALVES e outros
Advogado: HELIO AUGUSTO SOARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 13/07/2010
TJBA - 0001565-90.2012.8.05.0057
Partes: MUNICIPALIDADE DE CICERO DANTAS e outros x JUCIVANIA OLIVEIRA CRUZ
Advogado: NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 25/06/2012
TJBA - 0001466-52.2014.8.05.0057
Partes: JOSE WCLEVERTON MATOS DE SOUZA x MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Advogado: ANTONIO RODRIGO PINTO GAMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 25/05/2014
TJBA - 0000309-15.2012.8.05.0057
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CICERO DANTAS x MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA e outros
Advogado: DIOGO FREITAS PAMPONET e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 12/03/2012
TJBA - 0001068-18.2008.8.05.0057
Partes: ELIANE TORRES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
Advogado: LORENA DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 05/09/2008
TJBA - 0000009-02.2010.8.05.0226
Partes: ALOIZIO CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: HELIO AUGUSTO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0000009-02.2010.8.05.0226
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ALOISIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Ajuizamento: 08/01/2010
TJBA - 0001750-94.2013.8.05.0057
Partes: JOSE JUCIMARIO DOS SANTOS x BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: HELIO AUGUSTO SOARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 18/06/2013
TJBA - 0000920-36.2010.8.05.0057
Partes: MONICA APARECIDA DOS ANJOS x LUCAS ARIEL OLIVEIRA NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ODENILDA NEVES DE OLIVEIRA
Advogado: HELIO AUGUSTO SOARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 19/07/2010