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TJMA - 0801208-45.2020.8.10.0029
Partes: AMADEUS PORTELA DE ARAUJO e outros x INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMA - 0801208-45.2020.8.10.0029
Partes: OSVALDO RODRIGUES MENDES e outros x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 17/03/2022
TJMA - 0803209-66.2021.8.10.0029
Partes: HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56)
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 14/04/2021
TJMA - 0803209-66.2021.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) x HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 21/01/2022
TJMA - 0812573-62.2021.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS x HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJMA - 0812573-62.2021.8.10.0029
Partes: HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMA - 0812573-62.2021.8.10.0029
Partes: HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO x FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA ( PREFEITO) e outros
Advogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 29/10/2021
TJMA - 0804416-71.2019.8.10.0029
Partes: HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO e outros x INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e outros
Advogado: ARIANA LEITE E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/06/2019
TJPR - 0804666-80.2024.8.18.0167
Partes: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA x HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Sudeste (Unidade X) - Anexo Ii (Aespi)
Ajuizamento: 02/10/2024
TJPA - 0800160-92.2023.8.14.0010
Partes: BREVES - DELEGACIA DE POLICIA - 8 RISP x CLEBSON SOARES DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 20/01/2023