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TJRR - 7002858-84.2023.8.22.0002
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x HELIO RICARDO DOS SANTOS RAMALHO
Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/09/2023
TJRJ - 0309558-17.2020.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARIANA YASMIN DA SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRJ - 0831886-36.2024.8.19.0002
Partes: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A x PRISCILA DE CARVALHO TRANCOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 05/02/2025
TJRJ - 0800403-36.2023.8.19.0062
Partes: LEONARDO FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 11/08/2025
TJRJ - 0002087-75.2015.8.19.0202
Partes: JOSEFA CARLOS DIAS x ANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/08/2022
TJMG - 1560788-29.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANDRELANDIA
Advogado: CARLA DEROCI MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica Lib Nio Rocha Bretas
Ajuizamento: 10/07/2024
TJRJ - 0812870-31.2022.8.19.0208
Partes: IELSON AMORIM SOUZA TORRES x WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 04/07/2022
TJRJ - 0822605-38.2024.8.19.0008
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DAVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - Belford Roxo 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/12/2024
TJRJ - 0802362-76.2025.8.19.0028
Partes: SANDRO LUIZ DA CONCEICAO x NOVA INVEST GAS CENTER PNEUS LTDA
Advogado: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Macae Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRJ - 0831886-36.2024.8.19.0002
Partes: PRISCILA DE CARVALHO TRANCOSO x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Niteroi Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/08/2024