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TJRN - 0801300-61.2023.8.20.5001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 11/07/2024
TJRN - 0801678-94.2014.8.20.0001
Partes: ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALVARO VERAS CASTRO MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/02/2014
TJRN - 0800853-87.2013.8.20.0001
Partes: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE FRANCISCO SEGUNDO e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2013
TJRN - 0803819-81.2021.8.20.5129
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANA ILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRN - 0803819-81.2021.8.20.5129
Partes: RENATA RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA BEZERRA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 09/11/2021
TJRN - 0802074-76.2011.8.20.0001
Partes: MARIA ADELAIDE GADELHA GRILO DE MEDEIROS e outros x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/05/2011
TJRR - 0810753-91.2023.8.22.0000
Partes: DILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE/RO e outros
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRR - 7002111-71.2023.8.22.0023
Partes: DILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRR - 7002152-38.2023.8.22.0023
Partes: DILMA DE OLIVEIRA RIBEIRO x PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE e outros
Advogado: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRR - 7000269-95.2019.8.22.0023
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ELIANA SARA DOS SANTOS e outros
Advogado: HEITOR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 01/03/2019