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TJMT - 1000226-80.2020.8.11.0106
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x FREDERICO WAGNER FRANCA TANNURE FILHO
Advogado: NILSON JORGE COSTA GUIMARAES e outros
1ª instância - Novo Sao Joaquim - Vara Unica
Ajuizamento: 26/05/2020
TJMT - 0001137-62.2013.8.11.0007
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x MERCADO PAO E MEL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alta Floresta - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 04/03/2013
TJMT - 0001510-08.2012.8.11.0079
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x ITELVO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ribeirao Cascalheira - Vara Unica
Ajuizamento: 23/11/2012
TJRR - 0010712-79.1999.8.22.0007
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x COMERCIAL CACOAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 03/03/2023
TJRR - 0800456-25.2023.8.22.0000
Partes: EDUARDO CUSTODIO DINIZ x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros
Advogado: CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Ajuizamento: 23/01/2023
TJRN - 0200149-31.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 21/09/2006
TJRN - 0000290-34.2006.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 26/04/2008
TJRN - 0000039-55.2002.8.20.0111
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL e outros x J ELMITON BASILIO - ME
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 30/01/2002
TJRN - 0000505-72.2004.8.20.0113
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x F. A. CONSTANTINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 09/06/2020
TJRN - 0000180-10.2004.8.20.0142
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x F N DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 19/02/2004