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TJPA - 0869827-73.2020.8.14.0301
Partes: DANIELE DE NAZARE NOGUEIRA DE SOUZA LOBATO x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/11/2020
TJPA - 0869827-73.2020.8.14.0301
Partes: DANIELE DE NAZARE NOGUEIRA DE SOUZA LOBATO x PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 11/07/2022
TJPA - 0879510-37.2020.8.14.0301
Partes: ERICA SILVA SANTOS x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/07/2021
TJPA - 0827548-72.2020.8.14.0301
Partes: LUZIANE SAID COMETTI LELIS x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 19/03/2020
TJPA - 0827548-72.2020.8.14.0301
Partes: LUZIANE SAID COMETTI LELIS x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: DALIANA SUANNE SILVA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0809254-69.2020.8.14.0301
Partes: HAMILTON PENELVA DA COSTA x INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLCIOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB e outros
Advogado: CLEITON RODRIGO NICOLETTI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 12/02/2020
TJPA - 0809254-69.2020.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x HAMILTON PENELVA DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0809254-69.2020.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL e outros x HAMILTON PENELVA DA COSTA
Advogado: DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 19/07/2023
TJPA - 0000243-30.2012.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM x MARCIO LUIZ CARVALHO DO CARMO
Advogado: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPA - 0804346-96.2020.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x HAMILTON PENELVA DA COSTA
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 08/05/2020