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TJAP - 0753355-92.2020.8.04.0001
Partes: PAULO ROBERTO CAETANO MORENO e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARCOS PAULO COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 24/11/2020
TJAP - 0607699-12.2017.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros x JACQUES DENIS MARTINS DOS SANTOS
Advogado: RAYANNY SILVA SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 09/03/2017
TJAP - 0607699-12.2017.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x JACQUES DENIS MARTINS DOS SANTOS
Advogado: RAYANNY SILVA SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 25/11/2021
TJAP - 0635826-86.2019.8.04.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS - DEMA e outros x MARIA JANICE QUEIROZ TRINDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/07/2019
TJAP - 0634508-34.2020.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: ORLANDO BRASIL DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 08/04/2021
TJAP - 0062319-52.2025.8.04.1000
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAP - 0603207-30.2021.8.04.4400
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x FABIO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0726981-68.2022.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FRANCINEY LIMA PANFILIO e outros
Advogado: ELANE LABORDA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 01/08/2022
TJAP - 0635529-79.2019.8.04.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS - DEMA e outros x CARREIRA SAO RAIMUNDO LTDA e outros
Advogado: SEM PATRONO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 10/07/2019
TJAP - 0337426-41.2007.8.04.0001
Partes: DOUGLAS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/11/2017