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TJPR - 0759537-10.2020.8.18.0000
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x HENRIQUE DE LUCENA MARTINS LIMA e outros
Advogado: JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 07/08/2023
TJPR - 0017034-90.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPR - 0017034-90.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPR - 0017034-90.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 20/04/2015
TJPR - 0801200-35.2024.8.18.0149
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Oeiras
Ajuizamento: 20/12/2024
TJPR - 0017034-90.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPR - 0017034-90.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2023
TJPR - 0017034-90.2014.8.18.0140
Partes: JOAO BATISTA PASSOS LUZ x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 20/04/2015
TJRR - 7005261-22.2020.8.22.0005
Partes: JOAO BATISTA NOGUEIRA PASSOS e outros x MUNICIPIO DE JI-PARANA
Advogado: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 20/04/2021
TJRR - 7005261-22.2020.8.22.0005
Partes: MUNICIPIO DE JI-PARANA x JOAO BATISTA NOGUEIRA PASSOS e outros
Advogado: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 09/11/2021