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TJBA - 8001358-88.2023.8.05.0082
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros x JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: LUCAS BRIZACK FILARDI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 0003197-82.2025.8.05.0256
Partes: JOAO BATISTA SILVA RIBEIRO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 18/05/2025
TJPA - 0801540-18.2021.8.14.0012
Partes: JOAO BATISTA SILVA RIBEIRO e outros x TARCILO GAIA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRJ - 0876449-84.2025.8.19.0001
Partes: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG x JOAO BATISTA SILVA RIBEIRO
Advogado: MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO
1ª instância - 3ª Vara Civel da Regional de Santa Cruz
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMG - 3429547-29.2023.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: GUILHERME SOEIRO UBALDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Cristina Cunha Carvalhais
Ajuizamento: 18/12/2023
TRF1 - 1032409-26.2023.4.01.3400
Partes: SINARA SOARES GUEDES e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 29/05/2023
TRF1 - 1032409-26.2023.4.01.3400
Partes: SINARA SOARES GUEDES e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8109992-33.2023.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - SICOOB EXTREMO SUL x JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA 80083617515 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2023
TJBA - 0114134-22.2023.8.05.0001
Partes: ROSA MARIA NUNES x JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA 80083617515 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2023
TJBA - 0002931-17.2025.8.05.0088
Partes: JOSE LUIZ CARNEIRO FERNANDES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Guanambi
Ajuizamento: 21/07/2025