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TJMA - 0000698-88.2017.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO COSTA FERREIRA
Advogado: WELINGTON VIEGAS PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 06/04/2017
TJMA - 0800897-73.2023.8.10.0118
Partes: JOAO NATO GUIMARAES LIMA x MEQUIAS e outros
Advogado: NASSON LOPES NOLETO e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 17/07/2023
TJGO - 5857902-65.2024.8.09.0051
Partes: JOAO FERREIRA COSTA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF1 - 0036153-57.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/08/2011
TRF1 - 0036605-33.2012.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 16/11/2012
TRF1 - 0036154-42.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/08/2011
TRF1 - 0028745-15.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/07/2011
TRF1 - 0036152-72.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/08/2011
TRF1 - 0036155-27.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/08/2011
TRF1 - 0001844-63.2018.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOAO FERREIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 02/03/2018