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TJPE - 0001077-71.2018.8.16.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Congonhinhas - Juizo Unico
Ajuizamento: 21/09/2018
TJMA - 0801103-08.2023.8.10.0015
Partes: JOAO LUCAS RIBEIRO DA CONCEICAO e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 0007490-57.2013.4.01.3200
Partes: GABRIELA RIBEIRO SANTANA e outros x LUIZ ALVES DE SALES e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 02/05/2013
TRF1 - 0007490-57.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE COSTA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1005419-97.2025.4.01.3312
Partes: JOAO MIGUEL RIBEIRO DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JACQUELINE RIBEIRO DE FONTES e outros
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 18/05/2025
TJRR - 0022140-86.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JOAO RIBEIRO SOARES E MARIA DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 0022140-86.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JOAO RIBEIRO SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 27/06/2023