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TJRS - 0826019-90.2025.8.23.0010
Partes: RORAIMA ENERGIA S.A x JOAO SILVEIRA DA SILVA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Centros Judiciarios de Solucoes de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 05/06/2025
TJGO - 5429503-51.2023.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ANTONIO FERNANDES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMT - 0033976-38.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x LUIZ FRANCISCO TENORIO PERRONE e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 13/08/2013
TJMT - 0502246-78.2015.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA NETO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 14/10/2015
TJMT - 0501859-63.2015.8.11.0041
Partes: JULIO CESAR PINTO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANA TEREZA BASILIO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 28/09/2015
TJMT - 0000178-52.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 07/01/2014
TJMT - 0026322-68.2011.8.11.0041
Partes: N C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros x LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREA e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 22/07/2011
TJPB - 0800755-80.2023.8.15.0231
Partes: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUSA x JOAO BATISTA DA SILVEIRA NETO
Advogado: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23 - Des. Jose Guedes Cavalcanti Neto
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPB - 0800755-80.2023.8.15.0231
Partes: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUSA x JOAO BATISTA DA SILVEIRA NETO
Advogado: LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 10/03/2023
TJBA - 8001019-38.2023.8.05.0080
Partes: HELOISIA BASTOS DA SILVEIRA x MOACIR RODRIGUES DA SILVEIRA
Advogado: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/01/2023