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TJSP - 2142120-95.2024.8.26.0000
Partes: SAO JORGE LOCACOES E SERVICOS LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SEBASTIAO VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Helton Nogueira Diefenthaler Junior
Ajuizamento: 20/05/2024
TRF2 - 5012199-68.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x AURENI MARIA JEREMIAS e outros
Advogado: ANA LUCIA PAZOS MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPB - 0827978-62.2025.8.15.2001
Partes: JOAO EDUARDO FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/05/2025
TJPA - 0801363-13.2023.8.14.0003
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA x JOAO EDUARDO DA COSTA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 23/07/2023
TJPA - 0802215-03.2024.8.14.0003
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA x JOAO EDUARDO DA COSTA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 10/11/2024
TJSP - 1018705-94.2021.8.26.0001
Partes: JOAO EDUARDO DA COSTA CAVALCANTE x UNITAH EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SPE S.A - SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 08 Civel de Santana
Ajuizamento: 01/07/2021
TJSP - 1018705-94.2021.8.26.0001
Partes: UNITAH EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SPE S.A - SANTANA x JOAO EDUARDO DA COSTA CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 27/11/2024
TJSP - 1018705-94.2021.8.26.0001
Partes: UNITAH EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SPE S.A - SANTANA x JOAO EDUARDO DA COSTA CAVALCANTE
Advogado: KAROLINE ZULATO DAL CHICCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Melo Bueno Filho
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8081970-62.2023.8.05.0001
Partes: JOAO HENRIQUE DA COSTA LEAL x JOAO EDUARDO DA COSTA LEAL
Advogado: JUSSARA DA SILVA SANTANA
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRO - 5008063-81.2025.8.21.0004
Partes: JOAO EDUARDO COSTA DA SILVA TAVARES x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - Vara do Jec - Bage/Rs
Ajuizamento: 06/06/2025