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TJPA - 0004344-11.2001.8.14.0006

Partes: FAZENDA ANCIONAL x COMERCIAL BURITAMA LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Ajuizamento: 30/01/2002

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TJPA - 0004394-37.2001.8.14.0006

Partes: x JOAO LUIZ MATOS DE SOUZA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Ajuizamento: 30/01/2002

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TJPA - 0006072-19.2003.8.14.0006

Partes: FAZENDA NACIONAL x JOAO LUIZ MATOS DE SOUZA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Ajuizamento: 16/09/2003

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TJPA - 0004395-22.2001.8.14.0006

Partes: x JOAO LUIZ MATOS DE SOUZA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

Ajuizamento: 30/01/2002

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TJPA - 0800048-29.2021.8.14.0064

Partes: MARIA JUCILENE CORREA SILVA x JOAO LUIS MATOS DE SOUSA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Viseu

Ajuizamento: 03/02/2021

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TJRO - 5017844-62.2023.8.21.7000

Partes: JOAO LUIS LIMA DE MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS

Advogado: CLAUDIA SUZANA DORNELES KOSLOSKI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

Ajuizamento: 27/01/2023

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TJRO - 5005149-90.2021.8.21.0034

Partes: JOAO LUIS LIMA DE MATOS x NICOLA ANTONIO TURQUETTE e outros

Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs

Ajuizamento: 03/12/2021

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TJRO - 5002881-63.2021.8.21.0034

Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS x JOAO LUIS LIMA DE MATOS

Advogado: ELEMAR ANTUNES DOS SANTOS e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs

Ajuizamento: 09/08/2021

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TJRO - 5169854-23.2025.8.21.7000

Partes: JOAO LUIS LIMA DE MATOS x MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS

Advogado: RENATO MORAES DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira

Ajuizamento: 23/06/2025

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TJRO - 5006859-77.2023.8.21.0034

Partes: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS x ZILA TERESINHA KLUG DE MATOS e outros

Advogado: CARLOS ROGERIO MILITZ e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs

Ajuizamento: 27/10/2023

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