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TJPE - 0005132-12.2020.8.16.0165
Partes: DANMVOLF RIBAS COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP x JOAO MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Telemaco Borba - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/08/2020
TJRN - 0805577-74.2024.8.20.5102
Partes: JOAO MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS x DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 e outros
Advogado: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRN - 0020288-95.2004.8.20.0001
Partes: SIVANILDO SALES DE LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2024
TJRN - 0020288-95.2004.8.20.0001
Partes: JOAO MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/09/2004
TJPE - 0001735-68.2015.8.16.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/01/2015
TJRN - 0800267-42.2025.8.20.5138
Partes: MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA e outros x ALEXANDRE MATEUS ARAUJO DA SILVA e outros
Advogado: HIAGO NOBRE MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPE - 0000616-15.2019.8.16.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x SALVINO RENAN DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ortigueira - Juizo Unico
Ajuizamento: 30/04/2019
TJPE - 0001249-84.2018.8.16.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maril Ndia do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 04/06/2018
TJPE - 0000826-47.2011.8.16.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS PEDROSO
1ª instância - Ortigueira - Juizo Unico
Ajuizamento: 09/08/2011
TJRN - 0800150-20.2025.8.20.5116
Partes: SIBAUMA AGROPECUARIA LTDA x ROSICLEIA CALIXTA DE SOUZA e outros
Advogado: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 27/01/2025